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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:15
Morador de rua afirma que confessou crime sob tortura
Réu contou que chegou com medo à delegacia e assinou os papeis de confissão, após receber tapas e socos dos policiais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
CRACK: O "craque" do time da morte.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:00
Morador de rua preso indevidamente pode receber indenização
Após ser libertado da prisão indevida de 12 dias, o morador de rua de 69 anos foi preso novamente
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena morador de rua por homicídio
O réu suspeitou que seu companheiro de abrigo era responsável pelo desaparecimento de suas roupas e, enquanto dormia, desferiu vários golpes na cabeça, matando a vítima
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:10
Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua
Os três acusados foram condenados a pena privativa de liberdade por terem ateado fogo em um mendigo que dormia na rua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2002 - 01:00
Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:30
OAB pede apuração de suposta agressão a morador de rua em Ribeirão
Presidente da comissão da OAB, Anderson Romão Polveiro, ouviu um morador de rua na companhia de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:50
Adiado julgamento de rapaz acusado de matar morador de rua a facadas
A sessão foi adiada em razão da ausência de uma das testemunhas, cujo depoimento foi considerado imprescindível pela promotoria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:00
Morador de rua vai receber de volta pertences retidos na Rodoviária do Plano-Piloto
O morador de rua deverá receber de volta seus pertences retidos em uma rodoviária no prazo de 24
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:53
Justiça concede liberdade aos acusados de atear fogo em morador de rua
A promotora de justiça opinou favoravelmente a liberdade dos acusados e o juiz considerou uma série de motivos para a decisão, entre eles, os bons antecedentes criminais, a vida estável, a atividade profissional lícita, o endereço certo e conhecido, e por não representam risco à ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:05
Morador de rua acusado de homicídio tem liminar em HC negada pelo Supremo
A Defensoria sustenta ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que o morador de rua foi detido quatro horas depois do crime.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:30
Jurados da 3ª Vara condenaram na tarde de quarta (21.04) acusado de matar morador de rua
de oito horas o morador de rua Atos Souza Sampaio, 40 anos, pela morte de Sidnei Carneiro Pinho, 41
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:31
STJ substitui internação de morador de rua por tratamento psiquiátrico e psicológico
A internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é uma pena excessiva para o furto de uma bicicleta usada.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Morador de rua é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão
Morador de rua sofre doença mental, sendo assim incapaz de responder por seus atos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir